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Marau - Aterro sanitário pede revisão de indeferição

Da Redação

17/06/2013
O aterro sanitário de Marau teve a revalidação da licença de funcionamento indeferida por parte da Fepam, órgão responsável pela fiscalização, o que gerou especulações semana passada. 

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), assinado no ano passado, havia sido cumprido quase que totalmente, ou seja, restavam alguns itens para que a liberação de funcionamento pudesse ser revalidada o que ocasionou o indeferimento da licença e a paralisação dos trabalhos.

O aterro havia sido interditado no mês de julho do ano passado. A Fepam alegava, na época, que o local não atendia a legislação ambiental e apresentava disposição irregular de resíduos diretamente no solo e vazamento de chorume. A empresa Via Norte, que administrava o aterro neste período, conseguiu uma licença de operação após a assinatura de um termo de compromisso com a Fepam. Este documento determinava as melhorias que deveriam ser executadas no aterro até o final de março deste ano. Em abril, uma nova empresa assumiu a operação do aterro e as obras ainda estariam em andamento.

Nesta semana a Fepam voltou a se manifestar alegando que alguns itens do TCA não foram cumpridos, o que gerou a paralisação temporária de operação. Na manhã de sexta-feira, dia 14, representantes das empresas responsáveis pelo aterro e operação estiveram na sede do órgão em Porto Alegre apresentando documentação de que o termo foi cumprido integralmente. A orientação a partir de agora é para que a empresa detentora dos direitos do aterro entre com um pedido na própria Fepam para que o indeferimento seja revisto.
 
Autor: Depto de Jornalismo Vang/JM

 

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