O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) modificou a liminar de primeira instância e prorrogou o contrato da Rodovia Rodosul, concessionária é responsável pelo pólo de Vacaria, com o governo do Rio Grande do Sul até 28 de dezembro de 2013. O desembargador federal Fernando Quadros da Silva tomou a decisão nessa segunda-feira

O governo do Estado havia conseguido em pedido de reconsideração na 2ª Vara Federal de Porto Alegre a garantia deencerramento do contrato em 22 de junho. A decisão, dada em tutela antecipada, levou a concessionária a recorrer com agravo de instrumento junto ao tribunal.

Após examinar o recurso, o relator entendeu que há risco de dano irreparável ou de difícil reparação à economia da empresa em caso de extinção contratual. A decisão é válida até o julgamento do mérito do recurso pela 3ª Turma do tribunal, sem data marcada.

 
Fonte: Correio do Povo

 

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