O Senado Federal aprovou ontem, em 1º turno, por 69 votos a zero, a proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2011) que permite que médicos das Forças Armadas acumulem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar.

A proposta tem o apoio do governo por possibilitar o aumento do número de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para a Câmara.

A intenção é que a PEC se some às iniciativas já tomadas pelo governo federal para tentar garantir a melhoria do atendimento na saúde, como o programa Mais Médicos.

Pela proposta, o acúmulo remunerado de cargos de profissionais da saúde do Exército, da Marinha e da Aeronáutica só deve ser permitido nos casos em que houver compatibilidade de horários.

De acordo com o ministro da Saúde, a aprovação da PEC permitirá que cerca de 6 mil militares passem a integrar o SUS. De acordo com o Ministério da Defesa, existem atualmente 3,8 mil médicos militares atuando no país, sendo 1.200 deles temporários. 

 

Da Redação

 

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