O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) optou por não acolher a revisão criminal do médico e vice-prefeito José Haidar Farret (PP). Assim, ele não poderá ser candidato no pleito de outubro deste ano. Os desembargadores negaram, na tarde desta quinta-feira (10/03), recurso em favor de Farret, que anunciou, ainda no ano passado, sua pré-candidatura à Prefeitura de Santa Maria, com o apoio do atual chefe do Executivo, Cezar Schirmer (PMDB).

O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, destacou que, “ao contrário do alegado na presente revisional, não há nulidades a serem reconhecidas”. Para o magistrado, “o julgamento está devidamente fundamentado e não se verifica nenhum erro ou flagrante de ilegalidade que justifique a sua revisão”.

O advogado Daniel Tonetto, que representou o progressista, deve entrar com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, é provável que o processo não encerre a tempo de Farret apresentar-se como candidato.

RELEMBRE O CASO

Em dezembro 2012, a Justiça Federal de Santa Maria condenou o médico José Farret a um ano e nove meses de prisão por estelionato. A condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade mais multa de 20 salários mínimos. Na época, Farret foi defendido pelo advogado da coligação PMDB/PP. Ele foi acusado, na posição de médico e não de político, de atestar no INSS que uma pessoa que faleceu ainda estava viva.

A SURPRESA

Em 2015, Farret foi renovar o título de eleitor e descobriu que estava inelegível. Ele foi informado de que poderia votar, mas estava impedido de ser votado, não podendo concorrer em 2016. Em novembro, o PP contratou o advogado criminalista Daniel Tonetto para tentar reverter a situação, para, que assim, o médico possa ser o candidato ao Executivo.

Com informações de Joyce Noronha / A Razão

Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS